Rumores Buzz em advogados

Basta acontecer uma dissolução irregular da empresa para qual sócio seja responsabilizado por tributos

Basta a dissoluçãeste irregular da empresa de modo a que seus apenascios sejam pessoalmente responsabilizados pelas dívidas fiscais da companhia. Utilizando esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Regiãeste reconheceu a responsabilidade do apenascio por dé especialmentebitos tributários apurados em nome da empresa. Em primeira instância, a responsabilidade do apenascio havia sido afastada utilizando este fundamento do qual somente nas hipóteses de infraçãeste à lei ou do dissoluçãeste irregular da sociedade é de que podem vir a gerar a responsabilização pessoal do dirigente.

A entidade Procura também a declaração do inconstitucionalidade parcial, desprovido reduçãeste por texto, por dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), para afastar qualquer hipotese do incidência do tributo A cerca de operações qual envolvam programas de computador (softwares). O convênio prevê que em operações envolvendo “bens e mercadorias digitais”, comercializados por meio do transferência eletrônica por dados, o […]

A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na série usando ajuste sazonal, informou a Fundaçãeste Getúlio Vargas (FGV). Este Índice por Confiança do Consumidor (ICC) passou de 82,1 pontos em junho para 84,2 pontos em julho. O indicador vinha do três meses consecutivos de retraçãeste. “Normalmente, após a ocorrência por choques saiba como o do maio, a confiança Destes agentes é afetada negativamente num primeiro momento e se recupera em seguida.

As alterações trazidas pela lei 13.467, em vigor desde 11 por novembro de 2017, e que ficaram conhecidas como “Reforma trabalhista”, promoveram a mudança por mais por cem pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Propondo a modernização da legislação trabalhista e a flexibilização das relações do manejorefregatráfego, a nova lei trouxe modificações sensíveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática de jornada 12×36 atravfois por negociação direta entre empregado e patrãeste; permissãeste do trabalho por grávidas em condições insalubres; desnecessidade de homologação do rescisões perante o sindicato; facultatividade da contribuição sindical; isençãeste por custas judiciais unicamente de modo a empregados utilizando renda inferior a 40% do teto do INSS; limitação do valor da indenização por […]

A proposta tramitou em feição conclusivo e seguiu para análise do Senado Federal. Precisamente de que represente 1 sinal do alento às empresas devedoras, a maté especialmenteria deve demorar para sair do papel. O Projeto do Lei nº 7.512 foi volante e apresentado em 2014 e Procura anistiar somente as multas da entrega em atraso […]

A boa-fé é a todos os momentos presumida, cabendo àquele qual alega a existência do má-fé a comprovaçãeste nesse sentido. Esse foi ele disse o entendimento utilizado através 2ª Câmara da 1ª Turma Ordinária do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) ao admitir a apropriação dos crfoiditos do PIS e Cofins Acerca notas minha empresa fiscais tidas saiba como inaptas pela fiscalização.

137/90. Assim, após muitas discussões, a jurisprudência Destes Tribunais Superiores criou a tese de de que nos crimes tributários, para decidir se incide ou não este princípio da insignificância, será necessário analisar, no caso concreto, este valor dos tributos qual deixaram de ser pagos e concluíram que se o montante for igual ou inferior a 20 mil reais, nãeste há crime tributário (incluindo […]

Uma empresa que desistiu por um processo sobre cobrança de ICMS de modo a aderir a programa por refinanciamento de dívida do governo federal conseguiu reabrir este processo tributário, mesmo usando este pedido por desistência já tendo transitado em julgado. A decisão é da 2ª Seçãeste do Tribunal Regional Federal da 3ª Regiãeste. A empresa ingressou usando proceder em 1999 alegando de que nãeste se submetia ao recolhimento por Cofins até a publicação da Lei 9.

ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado em a jornada do trabalho

Para além disso, seria indispensável que se comprove que agiu ele dolosamente, utilizando fraude ou excesso por poderes. Na apelaçãeste, a Fazenda Brasileiro alegou de que a responsabilidade tributária é incontestável na medida em qual a dissoluçãeste da empresa se deu […]

Deve ser sancionado até o dia seis do agosto o projeto do lei complementar de que vai permitir o retorno ao Simples Brasileiro Destes diretório microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte qual foram excluídos do regime especial em 1º do janeiro por dívidas tributárias. Além da hipotese do retornar ao regime, as empresas podem ser beneficiadas com até 90% por Abatimento e renegociação DE inadimplências.

Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, antes do se criar uma análise jurídica Acerca o presente importante instituto, far-se-á necessário conhecer 1 pouco melhor a sua evoluçãeste histórica. O estrago moral existe a partir de as sociedades antigas, que já naquela época se interessavam em reparar os danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, para tanto, punições pecuniárias, que, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, bem tais como punições corporais, o de que originou o famoso brocardo “olho por olho dente por dente”.

É disposto na CLT de que todo empregado utilizando Muito mais de 1 ano do trabalho deve, pelo ato da tua demissão, atravessar pelo sindicato do sua categoria profissional. É o qual disciplina este art. 477, § 1º. Via por regra, as companhias recolhem a contribuição de modo a este sindicato da categoria preponderante da empresa, este que nem a todos os momentos reflete a realidade do todos ESTES empregados.

Bancário do Itaú é dispensado próximo à estabilidade pré-aposentadoria, contudo sindicato garante sua própria reintegração

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

Comments on “Rumores Buzz em advogados”

Leave a Reply

Gravatar